POLÍTICA DE PRIVACIDADE
atualizado a 15/06/2022
A presente Política de Privacidade regula o tratamento de dados de carácter pessoal realizado no website www.tratturodefronteira.pt e sites adjacentes (doravante designado por website).
O utilizador do website deve ler atentamente a presente Política de Privacidade sempre que se propuser utilizar o website, já que esta pode sofrer modificações sem aviso prévio.
1. Definição
Por dados pessoais deve ser entendida a informação, de qualquer natureza e suporte, incluindo-se o som e imagem, relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável. É considerada como identificável uma pessoa que possa ser identificada, direta ou indiretamente, designadamente por referência a um número de identificação ou a um ou mais elementos específicos da sua identidade física, fisiológica, psíquica, económica, cultural ou social.
2. Responsável pelo tratamento e Autoridade de controlo nacional
A entidade responsável pela recolha e tratamento dos dados pessoais dos utilizadores, designadamente, pelas categorias de dados recolhidos, o tratamento dos mesmos e as finalidades para que são utilizados é a Monte do Camelo Lda., NIF 515831719, com sede em Monte do Camelo, EC Fronteira – Apartado 11, 7460-999 Fronteira – Portugal, com estabelecimento em Estrada do Ribeiro da Lapa, Lote 42, 7460-103 Fronteira – Portugal, contato telefónico n.º 00351245010794, e com endereço eletrónico [email protected]
A autoridade de controlo nacional é a Comissão nacional de Proteção de dados (CNPD): Av. D. Carlos I, 134, 1º, 1200-651 Lisboa, com endereço eletrónico [email protected]
3. Tipos de dados pessoais e finalidades do tratamento
Acesso ao website e navegação: com o acesso ao website são recolhidos de forma automática um conjunto de dados informáticos que são gravados de forma temporária em ficheiros próprios, sendo eliminados de forma também automática após determinado período. A recolha destes dados tem objetivos meramente técnicos, como sejam a configuração da ligação, a segurança do sistema, a administração técnica da rede e a otimização do website. São os seguintes, os dados pessoais recolhidos com esta finalidade: a) Endereço IP do processador requerente; b) Data e hora de acesso; c) Nome e URL do ficheiro transferido; d) Volume dos dados transmitidos; e) Indicação sobre se a transferência foi efetuada com êxito; f) Dados de identificação do software do navegador e do sistema
operativo; g) Sítio Web a partir do qual acedeu ao nosso sítio; h) Nome do fornecedor de serviço de Internet.
Formulário de contacto: se pretender contactar a Monte do Camelo Lda. diretamente através do website, deverá preencher o formulário disponibilizado para o efeito, que se localiza no menu em Contacto. Ser-lhe-ão solicitados alguns dados pessoais como o nome e endereço eletrónico. A recolha destes dados visa apenas tornar possível responder ao seu contacto e prestar-lhe as informações de que necessitar.
Criar Registo: para criação de registo no website, são pedidos ao utilizador alguns dados pessoais como o nome, endereço de email, morada, país e número de contribuinte, com a finalidade de gerir as eventuais encomendas online, e respetiva entrega, faturação.
O Utilizador garante que os dados pessoais facultados à Monte do Camelo Lda. são verdadeiros e torna-se responsável por comunicar qualquer alteração dos mesmos.
4. Período de conservação dos dados
Os dados pessoais do utilizador serão conservados pelo prazo necessário ao cumprimento de obrigações legais. Na ausência de exigência legal especifica, os dados pessoais do utilizador serão armazenados e conservados pelo prazo de :
Gestão de transações – prazo legal de 10 anos;
Gestão de clientes em programas de fidelização – 3 anos
Marketing– 2 anos (mais ano corrente) desde a última interação;
Gestão de utilizadores de sites ou plataformas – 1 ano (mais ano corrente) após o último acesso;
Entregas ao domicílio – 2 anos;
Garantias e apoio pós-venda – 2 anos ou igual ao prazo de garantia caso este seja superior.
Registo e prova de transações para contratos à distância – 6 meses após o período de vigência do contrato;
5. Fornecimento de dados a terceiros
Salvo disposição em contrário, os seus dados pessoais não serão divulgados a terceiros sem o seu consentimento explícito.
Os seus dados pessoais poderão, contudo, ser divulgados a terceiros prestadores de serviços que auxiliem a Monte do Camelo Lda. no exercício da sua atividade tais como serviços de alojamento de página web, correio eletrónico, processamento de pagamentos, envios e entregas, transporte e pagamento gestão de marca e promoções de produtos. Na
medida do possível, a Monte do Camelo Lda. procura garantir que as entidades que têm acesso aos dados pessoais são credíveis e oferecem elevadas garantias de proteção, nunca lhes sendo transmitidos dados para além do necessário à prestação do serviço contratado.
Além disso, os seus dados pessoais poderão ser divulgados a terceiros, para:
Satisfazer exigências impostas pela lei ou pelas autoridades governamentais ou judiciais competentes;
Satisfazer exigências necessárias para instaurar ou sustentar um processo judicial ou a defesa numa ação judicial;
Os seus dados pessoais poderão também ser comunicados à polícia ou às autoridades judiciais, em conformidade com as leis e regulamentos aplicáveis e mediante um pedido formal por parte das autoridades, para efeitos de prevenção de fraude contra nós (serviços anti-fraude).
6. Armazenamento dos Dados Pessoais
Os dados pessoais recolhidos e tratados pela Monte do Camelo Lda. são armazenados em servidores com acesso limitado, localizados em instalações controladas.
7. Transferências de dados para o estrangeiro
Caso a prestação de determinados serviços pela Monte do Camelo Lda. implique a transferência dos dados pessoais dos utilizadores para fora de Portugal, a Monte do Camelo Lda. cumprirá as disposições legais aplicáveis, nomeadamente quanto à determinação da adequabilidade de tal País no que respeita a proteção de dados pessoais e aos requisitos aplicáveis a tais transferências.
8. Medidas de segurança
Para evitar a divulgação ou acesso não autorizado e para assegurar uma utilização apropriada dos dados pessoais dos utilizadores, a Monte do Camelo Lda. recorre a procedimentos físicos, técnicos e administrativos razoáveis para salvaguardar a informação que recolhe e trata, de forma a proteger os dados pessoais contra a sua difusão, perda, uso indevido, alteração, tratamento ou acesso não autorizado bem como, contra qualquer outra forma de tratamento ilícito.
Para esse efeito, para além da utilização da utilização de protocolo HTTP sobre uma camada adicional de segurança que utiliza o protocolo SSL/TLS (HTTPS), o seu sistema encripta a informação para garantir que os mesmos não são objeto de interceção quando transmitidos através da rede e tem implementados sistemas de autenticação / controlo de acessos (login e password) e utilização de firewalls.
9. Cookies
Este website utiliza cookies para melhorar o seu serviço. Alguns cookies são essenciais para garantir as funcionalidades disponibilizadas, enquanto outros são destinadas a melhorar o desempenho e a experiência do utilizador. Não deverá continuar a aceder ao nosso website após o alerta sobre os cookies, se não concordar com a sua utilização.
10. Ligação para redes sociais
Permitimos a ligação a redes sociais, mas não somos responsáveis pelas suas políticas de privacidade e segurança. Recomendamos que as verifique. Estas redes poderão registar a informação relativa às atividades dos utilizadores na Internet, incluindo no nosso sítio da Internet. Recomendamos a análise das condições de utilização e das políticas de privacidade destas redes sociais.
11. Atualizações da Presente Política de Privacidade
Esta Política de Privacidade está sujeita a alterações. A indicação da data da última atualização a este documento consta da legenda “Atualizada em”, no cabeçalho deste documento. As alterações a esta Política de Privacidade entrarão em vigor no momento da sua publicação no website.
A Monte do Camelo Lda. pode, a qualquer momento e sem aviso prévio, revisar esta Política de Privacidade e quaisquer outras informações contidas neste website, procedendo com sua atualização.